Itens considerados irregulares na lista de material escolar
 |
| Créditos: Reprodução / WEB |
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB) sobre os itens considerados irregulares na lista de material escolar, de acordo com a lei municipal 8.689/1998. Produtos como o álcool, algodão, balões, bolas de sopro, maquiagem, lantejoulas, flanela, toner para impressora, material de escritório, sabonete líquido e pratos e talheres descartáveis não podem constar na lista solicitada aos pais.
A notificação solicita que o Sindicato avise as escolas de João Pessoa sobre o tema e que elas forneçam ao Procon-JP a lista com os novos materiais que estão usando na formação pedagógica dos alunos, discriminando quais são de uso coletivo e individual. "
Reajuste
Quanto ao reajuste da mensalidade escolar para 2018, o secretário do Procon-JP, Helton Renê, salienta que foi baseado na inflação para o segmento Educação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e que o teto é de 10%. "O reajuste para a mensalidade escolar está dentro do índice do IPC para o segmento Educação. Dez por cento é o máximo que as escolas podem aumentar, mas se puderem reajustar para menos, ótimo", explicou,
O secretário acrescenta que as escolas também devem apresentar as planilhas de custo que justifiquem o aumento da mensalidade escolar ao Procon-JP. "A Lei Federal 9870/99 prevê que a escola particular deve apresentar uma planilha de custo que justifique o reajuste, ficando obrigada a afixá-la em local visível ao público em sua secretaria ou no local da realização das matrículas escolares, por um período mínimo de 45 dias antes do calendário final para a matrícula", disse Helton Renê.
Confira os itens irregulares em listas de material:
- Álcool
- Algodão
- Balões
- Bolas de sopro
- Plástico bolha
- Bastão de cola quente
- Botões
- Cotonete
- Maquiagem
- Lantejoulas;
- Carimbo
- Clipes
- Envelopes
- Eestêncil
- Fita dupla face
- Fitas durex (inclusive colorida) e para impressora
- Flanela
- Grampeador e grampos
- Toner para impressora
- Material de escritório sem uso individual;
- Copos descartáveis; lenços descartáveis; pratos descartáveis; sacos plásticos; talheres descartáveis
- Sabonete líquido e material de limpeza em geral;
- Creme dental (exceto no envio diário na bolsa do aluno para seu uso exclusivo);
- Caneta para quadro
- Marcador para retroprojetor
- Piloto para quadro branco
- Giz branco e colorido
- Palitos para churrasco; palitos para dente; palito de fósforo
- Papel contato; papel ofício (exceto colorido); papel higiênico
- Medicamentos
- Algodão
- Balões
- Bolas de sopro
- Plástico bolha
- Bastão de cola quente
- Botões
- Cotonete
- Maquiagem
- Lantejoulas;
- Carimbo
- Clipes
- Envelopes
- Eestêncil
- Fita dupla face
- Fitas durex (inclusive colorida) e para impressora
- Flanela
- Grampeador e grampos
- Toner para impressora
- Material de escritório sem uso individual;
- Copos descartáveis; lenços descartáveis; pratos descartáveis; sacos plásticos; talheres descartáveis
- Sabonete líquido e material de limpeza em geral;
- Creme dental (exceto no envio diário na bolsa do aluno para seu uso exclusivo);
- Caneta para quadro
- Marcador para retroprojetor
- Piloto para quadro branco
- Giz branco e colorido
- Palitos para churrasco; palitos para dente; palito de fósforo
- Papel contato; papel ofício (exceto colorido); papel higiênico
- Medicamentos
Leia mais notícias em www.vocebeminformado.com, siga nossa página no Facebook, e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do vocebeminformado.com pelo email: redacao@vocebeminformado.com
Wscom com Assessoria
Tags:
Brasil